Informação legal
Privacidade
Este site funciona sem rastreio, sem redes de publicidade e sem cookies que exijam consentimento. Só tratamos dados pessoais se nos escrever por sua iniciativa.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é a iSOLUTIONS S.à r.l., RCS Luxembourg B84137, TVA LU19041039. Contacto: beef@steakhouse.lu · mais informações na ficha técnica.
2. Consulta do site
Ao consultar este site, o servidor guarda automaticamente dados de acesso num ficheiro de registo: endereço IP, data e hora, página consultada, volume de dados transmitido, referente e identificação do navegador. Este tratamento serve a disponibilização técnica e a segurança do site. A base legal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo numa operação segura). Os dados de registo são apagados ou anonimizados no prazo máximo de sete dias.
3. Cookies
Este site não coloca cookies para fins de análise, marketing ou rastreio. Não são utilizados serviços como o Google Analytics, o Meta Pixel ou ferramentas equivalentes. Não é, por isso, necessário pedir consentimento («banner de cookies»).
4. Tipos de letra
Os tipos de letra utilizados estão alojados no nosso próprio servidor e são entregues a partir dele. Não existe qualquer ligação ao Google Fonts nem a outro serviço de tipos de letra, e não são transmitidos dados a terceiros.
5. Formulários de contacto e de inscrição
Quando nos escreve através de um dos formulários ou por e-mail, tratamos os dados que indica — nome, endereço de e-mail, informação sobre o estabelecimento e o conteúdo da sua mensagem — exclusivamente para dar seguimento ao seu pedido.
- Base legal: artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD para pedidos pré-contratuais, caso contrário artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (o seu consentimento).
- Destinatários: os dados são transmitidos por e-mail para beef@steakhouse.lu e não são comunicados a terceiros.
- Prazo de conservação: até ao tratamento completo do seu pedido e, depois disso, apenas enquanto os prazos legais de conservação o exigirem.
No caso de uma inscrição no guia, os dados do estabelecimento que indicar (nome, morada, telefone, site, descrição) são publicados neste site. Os seus contactos pessoais enquanto pessoa de contacto não são publicados.
6. Alojamento
Este site funciona num servidor situado no Luxemburgo (Plesk). Com o prestador foi celebrado um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD. Não há transferência para países terceiros.
7. Os seus direitos
Tem, a qualquer momento, direito de acesso aos dados guardados sobre si (art. 15.º), de retificação (art. 16.º), de apagamento (art. 17.º), de limitação do tratamento (art. 18.º), de portabilidade (art. 20.º) e de oposição ao tratamento (art. 21.º). Pode retirar a qualquer momento um consentimento dado, com efeitos para o futuro.
Para tal, basta contactar-nos em beef@steakhouse.lu.
8. Direito de reclamação
Tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. No Luxemburgo, a autoridade competente é a Commission nationale pour la protection des données (CNPD), 15 Boulevard du Jazz, L-4370 Belvaux.
9. Alterações
Adaptamos esta declaração sempre que o site ou o enquadramento legal mudarem. Vale a versão aqui publicada.
Nota para o operador
Esta declaração é um modelo elaborado com cuidado, mas não substitui aconselhamento jurídico. Antes de o site entrar em funcionamento, verifique em particular as indicações sobre alojamento, localização do servidor e prazo de registo, e mande rever o texto por um advogado em caso de utilização comercial.